http://www.psdstirso.comÚltimas 10 notícias de destaque da Comissão Política Concelhia do PSD de Santo TirsoFoi eleita no passado dia 21 de Janeiro a Lista A com 101 votos, 2 em branco e um nulo. 1 Alirio  António de Sousa Canceles Presidente   2 Carlos Alberto Lopes Pacheco Vice-Presidente   3 Manuel Alberto Teixeira da Silva Mirra Vice-Presidente   4 Paulo Antero Alves de Oliveira Tesoureiro   5 Manuel da Silva Ferreira Leal Vogal   6 Paulo Ismael Carneiro Bento Ferreira Vogal   7 Sara Micaela Ferreira de Lima Vogal   8 Paulo Alexandre Mirra Leal Vogal   9 Milton Eduardo Fernandes da Silva Vogal   10 Matilde Pacheco Pedrosa Ferreira Vogal   11 Helena Fátima Ferreira Antunes Vogal   12 Carlos Jorge Rodrigues Machado Vogal     SUPLENTES   1 Francisco José Maia da Silva Vogal   2 José Miguel de Castro Martins Vogal   3 Júlio Manuel Moreira Fernandes Vogal   4 Rui Manuel Alves da Costa Vogal   MESA DO PLENÁRIO 1 João Manuel Machado Faria de Abreu Presidente   2 José Manuel Coelho Pinheiro Machado Vice-Presidente   3 Ana Filipa Saldanha Pedrosa Batista Secretária   1/22/2012 5:42:00 AMhttp://www.psdstirso.com/noticias/comments.asp?id=200 v\:* {behavior:url(#default#VML);} o\:* {behavior:url(#default#VML);} w\:* {behavior:url(#default#VML);} .shape {behavior:url(#default#VML);} Normal 0 21 false false false PT X-NONE X-NONE MicrosoftInternetExplorer4 /* Style Definitions */ table.MsoNormalTable {mso-style-name:"Tabela normal"; mso-tstyle-rowband-size:0; mso-tstyle-colband-size:0; mso-style-noshow:yes; mso-style-priority:99; mso-style-qformat:yes; mso-style-parent:""; mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; mso-para-margin:0cm; mso-para-margin-bottom:.0001pt; mso-pagination:widow-orphan; font-size:11.0pt; font-family:"Calibri","sans-serif"; mso-ascii-font-family:Calibri; mso-ascii-theme-font:minor-latin; mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-theme-font:minor-fareast; mso-hansi-font-family:Calibri; mso-hansi-theme-font:minor-latin; mso-bidi-font-family:"Times New Roman"; mso-bidi-theme-font:minor-bidi;} Os Vereadores eleitos nas listas do PSD estão fartos da arrogância e prepotência do Partido Socialista e do Senhor Presidente da Câmara.   O desrespeito pela Leis em vigor e pelas mais elementares regras democráticas, são prática corrente nas reuniões de Câmara, obrigando o PSD a sucessivas posições públicas.   Os socialistas de Santo Tirso sofrem de um síndrome de poder, a que não é alheio o excessivo tempo em que o exercem (28 anos).   O sentimento de posse é uma constante… em suma, a cultura do quero, posso e mando está na Gene  daqueles que gerem a Câmara como se da sua quinta se tratasse.   Em Santo Tirso, há muito tempo que a democracia está doente.   Em 15 de Dezembro de 2010 os vereadores do PSD entregaram na Câmara um requerimento onde solicitavam o agendamento de uma proposta que visava o fornecimento de refeições (jantar) aos alunos das famílias carenciadas que não conseguissem assegurar-lhes esta importante refeição.   Fizeram-no, porque estão preocupados com a grave crise que assola o país e principalmente Santo Tirso, concelho que tem dos mais baixos poderes de compra e que tem o segundo maior  rácio  do País em matéria de desemprego,  como recentemente referiu a Marktest.   Os vereadores do PSD não fizeram mais do que a sua obrigação, e estão atentos à realidade  do concelho e às suas múltiplas carências.   O PSD não podem permitir que as crianças do nosso concelho conheçam o espectro da fome e por isso, lamentam a insensibilidade dos socialistas que preferem gastar o dinheiro dos munícipes em acções de publicidade e propaganda, do que pôr em prática uma medida  importante,  que nem sequer permitiu que fosse  discutida. O PSD recorda que em 2008/2009 a Câmara de Santo Tirso gastou cerca de 800.000 euros em acções de propaganda.   Os vereadores do PSD não poderiam tolerar esta atitude, já que esta é a terceira vez que os socialistas impedem o agendamento na Ordem do Dia de propostas por si apresentadas, e por isso,  abandonaram a reunião de Câmara  em sinal de protesto e repúdio por mais este comportamento ilegítimo e ilegal prepetado pelo partido socialista.   Tal como nas situações anteriores, os vereadores do PSD apresentaram o requerimento em 15 de Dezembro de 2009,no estrito cumprimento da Lei e tendo em conta os prazo  fixados (cinco dias) na   alínea a), nº 1 do artº 87º da Lei nº 169/99 conjugada com a Lei 5-A/2002 (Quadro de Competências e Regime Jurídico de Funcionamento dos Órgãos dos Municípios e das Freguesias).   O PSD garante aos munícipes de Santo Tirso, que continuará atento à situação do concelho e que não se deixará condicionar pelas manobras que o partido socialista habilmente promove para impedir que as suas propostas sejam postas em prática.   O vereador Alirio Canceles, através de queixa apresentada em suporte electrónico que fez chegar ao IGAL,  solicitou a intervenção deste organismo junto da Câmara Municipal com o objectivo de instigar o Senhor Presidente da Câmara a cumprir a Lei.   Santo Tirso, 13 de Janeiro de 2011 O PSD de Santo Tirso1/13/2011 4:14:00 PMhttp://www.psdstirso.com/noticias/comments.asp?id=199 v\:* {behavior:url(#default#VML);} o\:* {behavior:url(#default#VML);} w\:* {behavior:url(#default#VML);} .shape {behavior:url(#default#VML);} Normal 0 false 21 false false false PT X-NONE X-NONE MicrosoftInternetExplorer4 /* Style Definitions */ table.MsoNormalTable {mso-style-name:"Tabela normal"; mso-tstyle-rowband-size:0; mso-tstyle-colband-size:0; mso-style-noshow:yes; mso-style-priority:99; mso-style-qformat:yes; mso-style-parent:""; mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; mso-para-margin:0cm; mso-para-margin-bottom:.0001pt; mso-pagination:widow-orphan; font-size:11.0pt; font-family:"Calibri","sans-serif"; mso-ascii-font-family:Calibri; mso-ascii-theme-font:minor-latin; mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-theme-font:minor-fareast; mso-hansi-font-family:Calibri; mso-hansi-theme-font:minor-latin; mso-bidi-font-family:"Times New Roman"; mso-bidi-theme-font:minor-bidi;} Foi no emblemático e renovado restaurante Tirsense que o PSD de Santo Tirso homenageou os seus antigos dirigentes eleitos desde 1974 até 2005. Para além dos ex-dirigentes presentes, Gonçalves Afonso, Alcindo dos Reis, Amadeu Castro Pinheiro, Paulo Sousa, António Pontes, Paulo Ferreira e João Abreu, foram também alvo desta homenagem Abilio Costa (a título póstumo), Fernando Barbosa Gonçalves e Zé Bento Machado.   Gonçalves Afonso, que na qualidade de primeiro presente eleito e fundador do PPD/PSD, usou da palavra  fez uma breve descrição da fundação do partido, das dificuldades e dos muitos obstáculos à sua implementação. Na  intervenção,   o fundador do partido em Santo Tirso não deixou de elogiar esta iniciativa dos actuais dirigentes do PSD e da sua importância. Reinscreveu-se a história do Partido no nosso concelho disse Gonçalves Afonso,  facto que foi partilhado e corroborado pela actual presidente Andreia Neto que considerou esta homenagem justa e merecida, já que “estes homens exerceram os seus mandados com elevado espírito de missão, em condições de facto adversas, mas sempre na defesa intransigente do PSD e particularmente dos Tirsenses”. Andreia Neto não deixou no entanto de deixar algumas críticas à gestão socialista da Câmara de Santo Tirso neste últimos 28 anos conduziu o concelho para a cauda desenvolvimento municipal  “isto segundo os diferentes indicadores disponibilizados por entidades credíveis e isentas” Marco António Costa, Presidente da Distrital do PSD Porto e Vice-Presidente da CP Nacional que neste acto se fez acompanhar pela vogal da CPN Trindade do Vale, foi portador de uma mensagem do Presidente da CPN Drº Pedro Passos Coelho para os homenageados e para o PSD de Santo Tirso, saudou a homenagem evidenciando a sua importância para a unidade do partido ao nível local que sempre soube conviver na diversidade de opinião e na liberdade de expressão.   Na sua intervenção e falando sobre o OGE, Marco António Costa deixou claro que o Drº Pedro Passos Coelho nunca poderia “passar um cheque” em branco ao partido socialista, dizendo que aprovaria sem mais,  um orçamento cujo conteúdo, nem ele nem os Portugueses conheciam, isto apesar das várias vozes que a este propósito se fizeram ouvir. Para Marco António Costa, o governo e o partido socialista foram obrigados a discutir o orçamento e os Portugueses ficaram a perceber a importância e o  impacto no seu dia-a-dia. Acrescentando que foi por acção do PSD que alguns bens de primeira necessidade não vêm o IVA a passar para 23% como inicialmente pretendia o Governo e o PS e que atingiria os  10 milhões de portugueses, independente dos seus rendimentos. Mas foi também por acção do PSD que mais de um milhões e quinhentas mil famílias vão poder continuar e usufruir nas deduções fiscais,  nomeadamente nas despesas com habitação, saúde e educação. Santo Tirso, 28 de Novembro  de 2010 A Presidente da CPS do PSD de Santo Tirso Andreia Neto11/28/2010 4:09:00 PMhttp://www.psdstirso.com/noticias/comments.asp?id=198 v\:* {behavior:url(#default#VML);} o\:* {behavior:url(#default#VML);} w\:* {behavior:url(#default#VML);} .shape {behavior:url(#default#VML);} Normal 0 false 21 false false false PT X-NONE X-NONE MicrosoftInternetExplorer4 /* Style Definitions */ table.MsoNormalTable {mso-style-name:"Tabela normal"; mso-tstyle-rowband-size:0; mso-tstyle-colband-size:0; mso-style-noshow:yes; mso-style-priority:99; mso-style-qformat:yes; mso-style-parent:""; mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; mso-para-margin:0cm; mso-para-margin-bottom:.0001pt; mso-pagination:widow-orphan; font-size:11.0pt; font-family:"Calibri","sans-serif"; mso-ascii-font-family:Calibri; mso-ascii-theme-font:minor-latin; mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-theme-font:minor-fareast; mso-hansi-font-family:Calibri; mso-hansi-theme-font:minor-latin; mso-bidi-font-family:"Times New Roman"; mso-bidi-theme-font:minor-bidi;}   Um grupo de trabalho do PSD  constituído pela Presidente Andreia Neto e pelo Vice-Presidente Francisco Castro, o vereador Alirio Canceles, os membros da AM Paulo Ferreira, José Manuel Machado e Paulo Oliveira visitaram as obras de requalificação da Praça General Humberto Delgado. Esta visita contou ainda com a presença do Presidente da Junta de Freguesia José Pedro Miranda e do vogal Manuel Alberto Mirra.     Comerciantes e prestadores de serviços manifestaram forte apreenção pelo timing escolhido pela Câmara de Santo Tirso para o arranque das obras, já que vai coincidir com o período de natal, altura em que as vendas registam um acréscimo significativo.   Além disso, acusam a Câmara de não ter previamente dialogado com os agentes económicos locais e de fazer tudo a seu “bel-prazer”.   É também opinião unânime que as verbas (1,3 milhões de euros) aplicados nesta obra, que consideram totalmente desnecessária, seriam mais bem empregues noutras zonas da cidade. Para comerciantes e prestadores de serviço a requalificação desta praça, nomeadamente a transformação em zona pedonal,   configura um grave erro urbanístico e vai ter um impacto económico negativo, já que à zona pedonal não está a subjacente uma zona de estacionamento cuja ausência  vai contribuir para “empurrar” os clientes para outras zonas da cidade.    O PSD escutou estas e outras críticas, nomeadamente a questão do cine-teatro que causa a indignação dos Tirsenses em geral e principalmente de moradores e agentes económicos locais  e relembra que a mesma coisa aconteceu com a requalificação da Rua José Luis de Andrade e lamenta que os responsáveis pela gestão autárquica continuem a “gerir a cidade e o concelho” como se fosse a sua própria quinta.   O PSD critica ainda os responsáveis autárquicos, porque além de não ouviram os agentes económicos, ou seja, aqueles que dão vida à cidade, esqueceram por completo o executivo da Junta de Freguesia.   Numa altura de forte crise financeira era expectável que fosse feito um rigoroso e criterioso escrutínio das prioridades da cidade e do concelho e que fossem tidas em linha de conta os eventuais impactos negativos no já depauperado comércio e serviços locais. Santo Tirso, 23 de Novembro  de 2010  A Presidente da CPS do PSD de Santo Tirso Andreia Neto11/23/2010 4:05:00 PMhttp://www.psdstirso.com/noticias/comments.asp?id=197 Normal 0 21 false false false PT X-NONE X-NONE MicrosoftInternetExplorer4 /* Style Definitions */ table.MsoNormalTable {mso-style-name:"Tabela normal"; mso-tstyle-rowband-size:0; mso-tstyle-colband-size:0; mso-style-noshow:yes; mso-style-priority:99; mso-style-qformat:yes; mso-style-parent:""; mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; mso-para-margin:0cm; mso-para-margin-bottom:.0001pt; mso-pagination:widow-orphan; font-size:11.0pt; font-family:"Calibri","sans-serif"; mso-ascii-font-family:Calibri; mso-ascii-theme-font:minor-latin; mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-theme-font:minor-fareast; mso-hansi-font-family:Calibri; mso-hansi-theme-font:minor-latin; mso-bidi-font-family:"Times New Roman"; mso-bidi-theme-font:minor-bidi;} O PSD confirma a renúncia ao mandato do vereador João Abreu  eleito nas suas listas e  justifica que esta renúncia foi concertada com a Comissão Politica Concelhia. Esta renúncia ficou a dever-se a questões de ordem estritamente profissional que impediam João Abreu de poder assistir, como desejava,  às reuniões de Câmara que foram “escaladas” para as 4ª feiras, quando nesse dia o vereador e ex-candidato à Câmara,  que não tinha pelouro atribuído e estava em regime de não permanência, situação extensiva aos restantes vereadores do PSD (e que por isso têm de continuar a exercer a sua actividade profissional), tinha aulas marcadas no estabelecimento de ensino superior onde leccionada. Acresce que no presente ano lectivo,  João Abreu foi convidado para leccionar num estabelecimento de ensino superior em Coimbra, o que acabou por impedir em definitivo a sua continuidade formal na equipe de vereadores. João Abreu poderia protelar a situação e manter o seu vínculo à Câmara, no entanto,  preferiu colocar os interesses do PSD e principalmente dos Tirsenses,  acima dos seus próprios interesses. O PSD congratula-se com esta decisão que evidencia o carácter irrepreensível de João Abreu a  quem deseja sucesso na  sua vida académica.   O PSD lamenta a sua saída,  mas nesta hora,  não pode deixar de agradecer penhoradamente ao Drº João Abreu tudo o que fez pelo PSD e por Santo Tirso,  e tem a certeza,  que tal como referiu,  o PSD e o concelho poderão continuar a contar a sua presença para tudo o que for necessário.   O PSD saúda Carlos Pacheco, que passou a integrar em definitivo o órgão autárquico, e tem a certeza que a equipa de vereadores do PSD continuará a pautar a sua intervenção no órgão autárquico, com a qualidade e coragem que se reconhece e na defesa intransigente dos interesses de Santo Tirso e dos Tirsenses. Santo Tirso, 10 de Novembro  de 2010 A CPC do PSD de Santo Tirso11/10/2010 4:03:00 PMhttp://www.psdstirso.com/noticias/comments.asp?id=196 v\:* {behavior:url(#default#VML);} o\:* {behavior:url(#default#VML);} w\:* {behavior:url(#default#VML);} .shape {behavior:url(#default#VML);} Normal 0 21 false false false PT X-NONE X-NONE MicrosoftInternetExplorer4 /* Style Definitions */ table.MsoNormalTable {mso-style-name:"Tabela normal"; mso-tstyle-rowband-size:0; mso-tstyle-colband-size:0; mso-style-noshow:yes; mso-style-priority:99; mso-style-qformat:yes; mso-style-parent:""; mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; mso-para-margin:0cm; mso-para-margin-bottom:.0001pt; mso-pagination:widow-orphan; font-size:11.0pt; font-family:"Calibri","sans-serif"; mso-ascii-font-family:Calibri; mso-ascii-theme-font:minor-latin; mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-theme-font:minor-fareast; mso-hansi-font-family:Calibri; mso-hansi-theme-font:minor-latin; mso-bidi-font-family:"Times New Roman"; mso-bidi-theme-font:minor-bidi;} Câmara de Santo Tirso “perdoa” incumprimento do contrato de concessão à empresa Indáqua Santo Tirso/Trofa.   O Contrato de concessão  de exploração e gestão do serviço público municipal de abastecimento de água   celebrado com o Município de Santo Tirso em 28 de Dezembro de 1998, obriga a Indáqua  a executar o plano de investimentos, ou seja, a construir as infra-estruturas da rede de água em baixa até ao final do primeiro semestre de 2007. Sem qualquer explicação a Câmara de Santo Tirso não accionou os mecanismos que o contrato e a Lei lhe facultam para obrigar a Indáqua  a cumprir o que livremente contratou com o Município.   O Presidente da Câmara e a Vereadora Ana Maria Ferreira (Vereadora e Administradora Delegada do SMAES) esconderam dos Tirsenses este incumprimento durante mais de 3 anos, com o único propósito de beneficiar a Indáqua. Como é do domínio público,  a Indáqua é uma empresa privada que persegue fins lucrativos e que integra o  grupo Mota Engil. O Senhor Presidente da Câmara e a Vereadora Ana Maria Ferreira foram questionados em sede de reunião de Câmara pelo vereador Alirio Canceles, mas não forneceram qualquer explicação para o incumprimento, embora tenham admitido que não o  desconheciam.   Estes dois responsáveis autárquicos, foram eleitos para defenderem os interesses do Município e dos Tirsenses, como aliás a isso estão obrigados, mas preferiram “proteger” os interesses de uma empresa privada.   O PSD considera o comportamento dos referidos autarcas muito preocupante, já que este  configura um claro e reprovável favorecimento a uma empresa privada que persegue fins lucrativos.   O PSD entende que deve ser de imediato aberto um inquérito pelas autoridades competentes para apurar este insólito caso, e que este deve ser levado até às últimas consequências.   Além do mais que  evidente favorecimento à Indáqua,  este comportamento vicia as regras que estiveram subjacentes ao concurso público para a atribuição da concessão, colocando-o em causa.   Santo Tirso, 28 de Setembro de 2010 A CPC do PSD de Santo Tirso  9/28/2010 4:00:00 PMhttp://www.psdstirso.com/noticias/comments.asp?id=195 Normal 0 21 false false false PT X-NONE X-NONE MicrosoftInternetExplorer4 /* Style Definitions */ table.MsoNormalTable {mso-style-name:"Tabela normal"; 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Alirio Canceles,  vereador do PSD que em nome do grupo apresentou a proposta,  ficou surpreendido com a recusa do PS em acolher esta proposta,  que implicaria num custo de cerca de 60.000 euros, uma insignificância, referiu.   O PSD defendeu a proposta justificando por um lado que as crianças do 1º ciclo do ensino básico não compreendem a descriminação  a que têm sido votadas,  e lembrou que este  medida  tinha um grande alcance social, principalmente num momento de forte crise em que todas as famílias se vêm confrontadas com perda real do poder de compra. O PSD não compreende esta atitude do PS e relembra os milhares de euros gastos em outdoors que espalhou por todo o concelho com o slogan ”educação uma prioridade” e acusa o Presidente da Câmara e os vereadores do  PS de falta de sensibilidade.   Santo Tirso, 20 de Setembro de 2010 A CPC do PSD de Santo Tirso  9/20/2010 3:49:00 PMhttp://www.psdstirso.com/noticias/comments.asp?id=193 Normal 0 21 false false false PT X-NONE X-NONE MicrosoftInternetExplorer4 /* Style Definitions */ table.MsoNormalTable {mso-style-name:"Tabela normal"; mso-tstyle-rowband-size:0; mso-tstyle-colband-size:0; mso-style-noshow:yes; mso-style-priority:99; mso-style-qformat:yes; mso-style-parent:""; mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; mso-para-margin:0cm; mso-para-margin-bottom:.0001pt; mso-pagination:widow-orphan; font-size:11.0pt; font-family:"Calibri","sans-serif"; mso-ascii-font-family:Calibri; mso-ascii-theme-font:minor-latin; mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-theme-font:minor-fareast; mso-hansi-font-family:Calibri; mso-hansi-theme-font:minor-latin; mso-bidi-font-family:"Times New Roman"; mso-bidi-theme-font:minor-bidi;} Na reunião de Câmara  de 2 do corrente mês de Junho , os vereadores do PSD interpelaram a Câmara Municipal a propósito da falta de condições de segurança que se verifica nos transportes das crianças para as escolas e destas para as suas residências. A título de exemplo, entre outros, os vereadores do PSD  sinalizaram a situação altamente preocupante verificada no transporte da escola para a residência dos alunos que frequentam a Escola EB 2/3 de Agrela, nomeadamente às quartas-feiras a seguir ao almoço,  altura em que o número de lugares sentados disponíveis nos autocarros contratados para o transporte,  é claramente inferior ao número de alunos, obrigando-os a ter que fazer a viajar em pé. Facto tanto mais grave porquanto em  parte do percurso os autocarros têm de utilizar a EN 105 que como é público,  é das vias rodoviárias mais perigosas e que apresentam o maior índice de sinistralidade do País. No entanto a resposta dos vereadores do PS à gravidade da situação descrita, foi o silêncio. Silêncio  que o PSD repudia e que evidencia o laxismo e a irresponsabilidade da Câmara no tratamento de matérias importantes para as populações. Apesar dos alertas para a gravidade desta situação,  uma semana depois, constatou-se que nada foi feito  e que o autocarros estacionados na EB 2/3 de Agrela saíram para os diferentes percursos com lotação em muito superior ao número de lugares sentados, com crianças em pé mos corredor e mesmo nas escadas de acesso às portas,  facto que foi presenciado pelo vereador Alirio Canceles e que pode ser confirmado pelas imagens recolhidas. O PSD sabe que a Câmara  tinha já  conhecimento da situação e que a própria Associação de Pais também já tinha manifestado a sua preocupação e solicitado a sua resolução. A Câmara sabe que esta situação põe em causa a segurança e a integridade física das crianças que utilizam o transporte escolar,  e que colide com  a legislação actual que regula e regulamente o transporte escolar. Na verdade, a Lei nº 13/2006  de 17 de Abril, refere claramente que a cada criança corresponde um lugar sentado no automóvel, não podendo  a lotação do mesmo ser excedida (nº 1 do artº 10º). Ora, além da violação reiterada da Lei nº 13/2006, não é observado o princípio da prevenção. Aliás, a Lei n.º 159/99, de 14 de Setembro, estabelece o quadro de atribuições e competências das autarquias locais, relativamente à educação, em especial no art. 19º. Nos termos do n.º 3, alínea a), do mesmo artigo, compete aos órgãos municipais assegurar os transportes escolares e a Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002,de 1 de Janeiro, prevê na alínea m) do n.º 1, do art. 64º que compete às Câmaras Municipais organizar e gerir os transportes escolares. Os vereadores do PSD condenam a atitude irresponsável da Câmara e dos vereadores do PS, que nestas circunstâncias optaram por “lavar as mãos como Pilatos”, deixando as crianças à sua sorte.   Santo Tirso, 09 de Junho  de 2010 6/9/2010 3:47:00 PMhttp://www.psdstirso.com/noticias/comments.asp?id=192 Normal 0 21 false false false PT X-NONE X-NONE MicrosoftInternetExplorer4 /* Style Definitions */ table.MsoNormalTable {mso-style-name:"Tabela normal"; mso-tstyle-rowband-size:0; mso-tstyle-colband-size:0; mso-style-noshow:yes; mso-style-priority:99; mso-style-qformat:yes; mso-style-parent:""; mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; mso-para-margin:0cm; mso-para-margin-bottom:.0001pt; mso-pagination:widow-orphan; font-size:11.0pt; font-family:"Calibri","sans-serif"; mso-ascii-font-family:Calibri; mso-ascii-theme-font:minor-latin; mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-theme-font:minor-fareast; mso-hansi-font-family:Calibri; mso-hansi-theme-font:minor-latin; mso-bidi-font-family:"Times New Roman"; mso-bidi-theme-font:minor-bidi;} Em apenas um mês, os vereadores do PSD,  de forma completamente ilegal, foram impedidos pelo Senhor Presidente da Câmara de discutir e votar as propostas por si apresentadas, a saber:   - Proposta para atribuição de subsídio à Junta de Freguesia de Vila das Aves no valor de 25.000 euros para comparticipação na aquisição da Nascente do Amieiro Galego   - Proposta de celebração de contratos a termo resolutivo com os profissionais (professores) que orientam nas escolas básicas do concelho de Santo Tirso as actividades de Enriquecimento Curricular   - Proposta de financiamento/co-financiamento dos transportes escolares para os alunos que frequentam o ensino articulado no CCM (ARTAVE)   - Proposta de comparticipação em 50% pelo período de 1 ano, do custo suportado pelas empresas que utilizam os espaços na incubadora de Santo Tirso e por aquelas que ali queiram incubar   Apesar de o PSD ter cumprido na íntegra todas as formalidades,  bem como os prazos previstos no Quadro de Competências e Regime Jurídico de Funcionamento dos Órgãos dos Municípios e das Freguesias,  Castro Fernandes, fazendo tábua rasa da Lei, não integrou, como a isso estava obrigado, na ordem do dia das reuniões de 16 de Dezembro e 27 de Janeiro último, as propostas referidas. A Lei 169/99 conjugada com a Lei 5-A/2002 (Quadro de Competências e Regime Jurídico de Funcionamento dos Órgãos dos Municípios e das Freguesias),  no  nº 1 do artº 87 refere o seguinte: “A ordem do dia deve incluir os assuntos que para esse fim foram indicados por qualquer membro do órgão, desde que sejam da competência do órgão e o pedido seja apresentado por escrito com uma antecedência mínima de…:”   Os Vereadores do PSD, na reunião de 27 de Janeiro (acta agora recebida e que se anexa),  manifestaram a sua indignação e deram conhecimento ao Senhor Presidente que iriam accionar  os mecanismos legais à sua disposição, o que fizerem encaminhando para o IGAL a competente reclamação. A CPC do PSD de Santo Tirso2/7/2010 3:44:00 PMhttp://www.psdstirso.com/noticias/comments.asp?id=191